Lei institui data de nascimento de Reginaldo Rossi como Dia do Brega

Duas manifestações culturais que fazem parte do cotidiano brasileiro e têm uma íntima ligação com o estado de Pernambuco foram reconhecidas pelo governo federal por suas importâncias na identidade do país: a música brega e o carnaval de Pernambuco.  Dia 14 de fevereiro foi instituído como o Dia Nacional do Brega. A data remete ao nascimento do cantor […]

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Lula sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente

Prevista para financiar culturas locais até 2027, a lei Aldir Blanc agora é Política Nacional Aldir Blanc, e passa a ser permanente. É o que prevê a sanção assinada pelo presidente Lula, para a norma que vai destinar R$ 15 bilhões a estados e municípios no financiamento cultural local. Segundo o texto, a política nacional deixa […]

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Orçamento: Congresso corta 84% dos recursos para a Lei Aldir Blanc

A aprovação do Orçamento de 2025 no Congresso, nesta quinta-feira (20), gerou reclamações de produtores culturais e artistas. Diversos segmentos denunciaram o corte de 84% da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura, que repassa recursos federais para estados e munícipios fomentarem atividades culturais. O orçamento previsto para o programa era de R$ 3 […]

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Projeto de Lei Nº136/24 Poder Legislativo Vereador Dr. Tanilo Menezes

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Caucaia, o Dia do Bombeiro Mirim e dá outras providências. O post Projeto de Lei Nº136/24 Poder Legislativo Vereador Dr. Tanilo Menezes apareceu primeiro em Câmara Municipal de Caucaia. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia

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Lei reconhece instrumentos do samba como manifestação cultural

Nove instrumentos musicais do samba, entre eles o pandeiro, o tantã, a cuíca e o tamborim, foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território brasileiro. A lei que oficializa a decisão foi sancionada pelo presidente Lula e publicada, no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (30).  Também estão reconhecidas como práticas e tradições […]

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Lei cria o Dia Nacional do Museu – 18 de maio

Agora é oficial! O país ganhou o Dia Nacional do Museu: 18 de maio. A lei que institui a data e, também o projeto Adote um Museu, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). O Dia do Museu quer valorizar e preservar o patrimônio cultural brasileiro, além de estimular a realização de exposições e eventos. Com isso, pretende-se aumentar o número de […]

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Lula sanciona lei que prorroga programa de incentivo a eventos

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que prorroga até dezembro de 2026 o Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Com essa nova lei, o Governo Federal abre mão de até R$ 15 bilhões em tributos federais das empresas de eventos para incentivar o setor. Isso inclui, por exemplo, […]

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