Projeto de Lei Nº85/24 – Poder Legislativo – Vereadora Germana Sales
Institui a Semana municipal da Maternidade Atípica. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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Projeto de Lei Nº91/24 – Poder Legislativo – Vereador Marcelo Pinto
Denomina Logradouro Público como Rua Heron Alves, a atual rua sem nome no Povoado deCarauçanga neste município. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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Lula sanciona lei que prorroga programa de incentivo a eventos
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que prorroga até dezembro de 2026 o Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Com essa nova lei, o Governo Federal abre mão de até R$ 15 bilhões em tributos federais das empresas de eventos para incentivar o setor. Isso inclui, por exemplo, […]
Continue lendoProjeto de Lei Nº48/24 Poder Legislativo Vereador Luís Antônio
Institui o Dia Encantado Povo Anacé da Aldeia Japuara no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado anualmente no Dia 17 de Junho. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
Continue lendoProjeto de Lei Nº 42/24 Vereador Neto do Planalto
Dispõe sobre a implantação, na estrutura das unidades de atenção primária à saúde, dos núcleos de crescimento e desenvolvimento infantil (NCDIs). Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Cultura
Conhecida como o SUS da Cultura, a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi sancionada no Recife, em Pernambuco, pelo presidente Lula. A nova legislação pretende formar políticas públicas voltadas ao setor. Por meio do Sistema Nacional da Cultura estados, municípios, Distrito Federal e União poderão colaborar na gestão conjunta das políticas públicas voltadas ao segmento. […]
Continue lendoProjeto de Lei Nº03/24 Vereador Neto do Planalto
Projeto de Lei Nº03/24 – Poder Legislativo – Neto do Planalto (Leitura)Dispõe, em consonância com o exercício de liberdade de crença e prática religiosa, de que tratam osincisos VI e VIII do art. 5º da Constituição Federal, sobre o período de realização de concursos públicose processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos e […]
Continue lendoProjeto de Lei Nº02/24 Vereador Vanderlan Alves
Projeto de Lei Nº02/24 – Poder Legislativo – Vanderlan Alves (Leitura)Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no Município de Caucaia e dáoutras providências. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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Estado do Rio de Janeiro vai receber R$ 104 milhões da Lei Aldir Blanc
O estado do Rio de Janeiro receberá quase R$ 104 milhões da Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e o Distrito Federal. Somente na capital fluminense, serão investidos mais de R$ 37 milhões. O valor possibilitará a continuidade e o início de diversos projetos culturais. Fred Mascarenhas, […]
Continue lendoProjeto de Lei Nº186/23 Vereador Dr. Tanilo Menezes
Projeto de Lei Nº186/23 – Poder Legislativo – Dr. Tanilo (Leitura) Denomina oficialmente de Roberio Ferreira da Costa, a Rua sem denominação oficial, localizada no Povoado de Santa Rosa, neste Município. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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