O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), disse que o colegiado terá um “núcleo” para tratar das prisões que aconteceram entre 8 de 9 de janeiro. “Não tenho dúvida de que investigar essas prisões será um dos aspectos da CPMI”, disse Maia em entrevista ao jornal O Globo, […]
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Na tentativa de barrar uma postura extremamente garantista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou na terça-feira 28 um projeto de lei para alterar o Código de Processo Penal (CPP) e garantir a legalidade das buscas pessoais e abordagens policiais. Na Edição 157, reportagem da Revista Oeste mostrou que […]
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, nesta quinta-feira (9), que não houve nenhuma ilegalidade que envolva as joias apreendidas pela Receita Federal que teriam sido um presente da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O governo quer muita espuma para nada. Não teve nenhuma ilegalidade”, defendeu, ao R7, o filho […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30) defendendo a legalidade do indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O benefício representa o perdão de pena a presos com doenças graves […]
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