Etiqueta: LDO

Governo entrega LDO de 2024 ao Congresso Nacional nesta sexta – Notícias

Redação ColunistaLeave a Comment on Governo entrega LDO de 2024 ao Congresso Nacional nesta sexta – Notícias

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira (14), último dia antes do fim do prazo constitucional para a entrega da proposta. O documento antecede a elaboração do Orçamento e define as prioridades do Executivo para a economia, com informações […]

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Congresso rejeita vetos à LDO e à Lei de Registros Públicos

Redação ColunistaLeave a Comment on Congresso rejeita vetos à LDO e à Lei de Registros Públicos

No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou parcialmente dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e o outro, a lei que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Em relação à LDO, o Congresso restituiu a obrigação […]

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