A Justiça Federal baiana determinou que o governo federal, Iphan e a cidade de Morro do Chapéu, localizada na Bahia, adotem medidas urgentes na preservação dos sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde, que abrigam em suas pedras, pinturas e inscrições rupestres, além de flora e fauna nativas. Entre as ações, estão o cercamento de […]
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A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) perdeu mais uma batalha que move na Justiça contra um seguidor e, agora, terá de pagar R$ 5 mil ao advogado que representou seu oponente. A decisão contra a parlamentar tornou-se pública, a saber, nesta quarta-feira, 7. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o homem que […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os mandatos de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL): Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A Corte tomou a decisão nesta terça-feira, 30. As cassações se deram porque, por 4 votos a 3, o diretório cearense do PL foi condenado por fraude à […]
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido para que o podcaster Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, indenizasse três pessoas por falas discriminatórias contra judeus durante um episódio do canal Flow Podcast. Na ocasião, o ex-apresentador defendeu que fosse legalizada a criação de um partido […]
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão que havia determinado o afastamento do petista Jorge Viana do cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A decisão favorável ao aliado do governo Lula foi confirmada nesta quinta-feira, 25, pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão no […]
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Mesmo com o acordo entre a maioria dos membros, a oposição diz que vai questionar na Justiça a escolha da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, instalada nesta quinta-feira (25). Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o resultado do […]
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Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) manteve a nomeação da mulher do governador paraense, Helder Barbalho, para o Tribunal de Contas do Estado. A decisão é desta quarta-feira, 24. O político é um dos grandes aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão do desembargador Mairton Marques Carneiro, Daniela […]
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O Ministério da Justiça vai investigar 1,5 mil denúncias de golpes recebidas pela ouvidoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2022. O presidente da instituição, Aloizio Mercadante, entregou, na quinta-feira 18, os pedidos ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Os documentos sugerem que estelionatários intermediaram negócios usando o nome do BNDES […]
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Desde 2008, transita na Justiça Federal processo judicial para a remoção de edificações irregulares em faixa de praia na Vila do Cumbuco. Entre as irregularidades estão: ocupação de faixa de praia sem autorização; construções sem estudos e licenciamentos ambientais; instalação de obstáculos que impediam o livre acesso à praia; e utilização de bem público sem […]
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões represados no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo o chefe da pasta, o recurso está inutilizado por conta de “normativos errados”. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no […]
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