O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (10), uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. O STF vai decidir se estão presentes autoria e materialidade para a caracterização dos crimes. […]
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeita no julgamento sobre o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Em outubro do ano passado, Jefferson ofendeu a ministra depois que ela votou a favor de uma decisão que censurava a Jovem Pan até o fim das eleições. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 0h desta terça-feira (25) a situação de mais 200 denunciados pela participação nos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. A análise vai até 2 de maio e ocorre no plenário virtual. Na semana passada, em uma primeira análise, oito […]
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que vai definir qual tribunal deverá processar e julgar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), por supostas irregularidades na área da saúde do Estado. Os fatos investigados são de quando o político era […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (14), às 14h, o julgamento de quatro ações que questionam a validade das emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto. Os ministros começaram a analisar o caso na semana passada, mas ninguém votou. O orçamento secreto […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) tem até 16 de dezembro para julgar as contas dos candidatos que disputaram as eleições de 2022 na capital. A corte divulgou parte da verba recebida pelos eleitos e um balanço do investimento total. O governador Ibaneis Rocha (MDB), reeleito em primeiro […]
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