O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que os julgamentos que envolvem os acusados de participar das manifestações que degeneraram em atos de vandalismo em 8 de janeiro devem se prolongar ao menos por mais seis meses. O magistrado falou sobre isso nesta segunda-feira, 13. Segundo Moraes, cerca de 250 casos […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça voltou atrás na própria decisão que havia suspendido o julgamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que podem levar R$ 90 bilhões aos cofres públicos. As ações tratam da possibilidade de exclusão dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de […]
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Neste 8 de março, o R7 selecionou julgamentos recentes no Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceram direitos para as mulheres: — Em 2012, por 10 votos a 1, o Supremo decidiu que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou […]
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