O Supremo analisa a decisão liminar, que determinou que o suplente, Luiz Carlos Hauly, deve tomar posse. Para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a vaga teria que ser destinada a Itamar Paim, do PL, já que nenhum outro candidato do Podemos atingiu a votação mínima para ocupar o cargo. Fonte-R7
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (31) a pena a ser aplicada ao ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na semana passada, o ex-parlamentar foi condenado por 8 votos a 2 pela Corte. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento que vai decidir se mais 70 denunciados no caso da invasão e da depredação dos prédios da praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro, vão virar réus. A sessão ocorrerá entre 2 e 9 de junho. No […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 250 pessoas denunciadas por estarem nas manifestações do 8 de janeiro. Os ministros devem analisar se os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vão ou não virar réus. Os julgamentos serão realizados de 16 a 22 de maio. Neste quinto bloco de análises, serão julgados […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar no próximo dia 16 o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O caso se refere a um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV) alegando sua suposta inelegibilidade. Os autos do caso estavam parados desde […]
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“Pão e circo”, disse o advogado do ex-deputado Daniel Silveira, em nota, sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a validade do perdão de pena condedido a ele pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O plenário formou maioria, nesta quinta-feira (4), para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual. • […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai continuar a analisar a validade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) na próxima quarta-feira (3/5). O julgamento começou nesta quinta-feira (27), mas foi suspenso em razão do horário. · Compartilhe esta notícia no Whatsapp […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento sobre o retorno da cobrança do imposto sindical para trabalhadores não sindicalizados. Com o pedido, feito nesta sexta-feira, 21, o julgamento deve ser retomado em até 90 dias, de acordo com o Regimento Interno da Corte. A sessão para decidir sobre […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento que vai decidir se os cem primeiros denunciados no caso da invasão e depredação dos prédios da praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro, vão virar réus. A sessão ocorrerá entre os dias 18 e 24 de abril. “Acolho a solicitação […]
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Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e decidiu validar trechos de uma lei que permite o transporte coletivo de passageiros entre estados sem licitação. Na prática, empresas que operam linhas entre Goiás e o Distrito Federal, por exemplo, precisariam apenas de autorização do governo para operar. […]
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