O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas no país. O julgamento pelo Supremo atende a uma ação contra três comunidades que ocuparam uma área após a constituição de 88. O marco temporal determina a demarcação de terras indígenas somente para aqueles […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple têm exclusividade de uso do nome comercial. No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (24) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto é discutido na Corte desde 2015 e chegou a ser levado para julgamento duas vezes, mas a discussão não foi concluída. O caso […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (16) um processo que pede a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros vão analisar um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura […]
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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proíbe, sob pena de multa, o fechamento de vias públicas, invasão de prédios públicos e autoriza a prisão em flagrante de quem descumprir essas medidas. Os demais magistrados da Corte decidem se mantêm ou […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar virtualmente a partir de meia-noite desta quarta-feira (11) a validação do afastamento do governador do Distrito Federal do cargo, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. O afastamento foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na segunda-feira (9), horas após manifestantes terem invadido e depredado […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (7) o início do julgamento de quatro ações que contestam a validade do chamado orçamento secreto, nome pelo qual ficaram popularmente conhecidas as emendas de relator, recursos públicos que são controlados pelo parlamentar escolhido pelo Congresso para elaborar […]
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