Tribunais gastam R$ 3,5 bilhões com ‘compra’ de férias de juízes

Os tribunais de Justiça gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos com a compra de parte das férias de 60 dias dos juízes, desembargadores e ministros. A informação foi publicada no domingo 11, pelo jornal O Estado de S. Paulo. Leia mais: “O custo da ineficiência”, reportagem de Cristyan Costa publicada na […]

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Resolução do CNJ desobriga juízes de informarem participação em eventos

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o país de informarem os respectivos tribunais sobre a participação em eventos. Até 2021, os magistrados tinham essa obrigação, mas, diante da pressão da categoria, o CNJ revogou a obrigatoriedade. Reportagem publicada no domingo 5 pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra […]

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Juízes das audiências de custódia estão sem autonomia para libertar manifestantes presos

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Juízes de Alagoas vão ter licença-prêmio milionária

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALAL) derrubou, na terça-feira 29, o veto do governador reeleito do Estado, Paulo Dantas, ao projeto que institui a licença-prêmio remunerada a juízes e desembargadores, com pagamento retroativo que pode chegar a R$ 1 milhão. Os 14 deputados estaduais presentes na sessão plenária votaram pelo veto. Pela estimativa financeira anexada […]

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Senado deve votar nesta quarta PEC que retoma quinquênio para juízes e procuradores – Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a tarde desta quarta-feira (30) a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma o chamado quinquênio, o pagamento de um bônus salarial a todos os juízes e membros do Ministério Público por tempo de serviço. A matéria prevê o […]

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