Justiça determina a remoção de construções irregulares em espaço público no Cumbuco
Desde 2008, transita na Justiça Federal processo judicial para a remoção de edificações irregulares em faixa de praia na Vila do Cumbuco. Entre as irregularidades estão: ocupação de faixa de praia sem autorização; construções sem estudos e licenciamentos ambientais; instalação de obstáculos que impediam o livre acesso à praia; e utilização de bem público sem […]
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