A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o estado do Rio de Janeiro deverá indenizar a família do menino Luiz Felipe, de 3 anos, morto dentro de casa enquanto dormia ao ser atingido na cabeça por uma bala perdida. O caso ocorreu em 25 […]
Continue lendo
No início de março, a Justiça de São Paulo condenou a advogada Bruna Morato, uma das principais personagens da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, a pagar R$ 300 mil por danos morais à Prevent Senior. “Para lembrar quem é esta personagem e entender o caso”, adverte Paula Leal, em reportagem publicada na Edição […]
Continue lendo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar o consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela antes de entrar na garagem. A decisão deve ser considerada precedente para casos parecidos em instâncias inferiores. […]
Continue lendo