Novo decreto de armas vai impor restrições mais severas a atiradores e a clubes de tiro – Notícias

O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do Desarmamento deve finalizar, até a próxima segunda-feira (15), o relatório que vai subsidiar o novo decreto de armas. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o grupo deve propor ao presidente da […]

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governo Lula quer impor autocensura às big techs

O Ministério da Justiça prepara uma proposta de lei que tem a intenção de responsabilizar as big techs por conteúdos publicados nas redes sociais que promovam a violação à Lei do Estado Democrático de Direito. Segundo o texto, as plataformas terão o “dever de cuidado” impedindo que se dissemine conteúdo pedindo a abolição do Estado […]

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