O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que o debate do Orçamento da União deve considerar a opinião da oposição no Congresso. “Temos que levar em conta a correlação de forças, que é o resultado das eleições. Nós gostaríamos de ter 380 deputados eleitos, mas não elegemos, paciência. […]
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Mesmo com um movimento no Congresso contrário às mudanças feitas no Marco do Saneamento, o governo federal não prevê voltar atrás nas medidas adotadas via decretos e quer ampliar o debate com os parlamentares para manter as propostas. O ministro das Cidades, Jader Filho, deve intensificar o diálogo com os parlamentares para […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta da viagem à China neste domingo (16) em meio às expectativas do Congresso para a entrega do chamado arcabouço fiscal, conjunto de regras para as contas públicas do país que vai substituir o teto de gastos. No fim […]
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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou portaria sobre a criação do Centro de Operações de Emergências Pediátricas (COEP), que visa combater o crescimento dos casos de doenças respiratórias em crianças na capital. O documento foi publicado em edição […]
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O Governo do DF mandou um projeto de Lei para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aumentando a autonomia da Companhia Energética de Brasília (CEB) sobre os investimentos na iluminação pública. O projeto facilita o acesso da empresa pública à contribuição de iluminação pública (CIP), que é cobrada na conta de […]
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A oposição ao governo no Congresso Nacional se movimenta para questionar a volta do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O país havia deixado o bloco em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e retornou na última semana, após a edição de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula […]
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, notificou as principais plataformas de mídias sociais e determinou a remoção de publicações que contenham “discurso de ódio”. A notificação foi encaminhada na quinta-feira 13, segundo o jornal Estado de S. Paulo. De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih […]
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um número de WhatsApp para denúncias de ameaças de ataque a escolas. O (61) 99611-0100 já está em funcionamento, e os usuários poderão enviar textos, links, imagens e arquivos multimídia, o que facilita a identificação do suposto agressor. A iniciativa faz parte do […]
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O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira (14), último dia antes do fim do prazo constitucional para a entrega da proposta. O documento antecede a elaboração do Orçamento e define as prioridades do Executivo para a economia, com informações […]
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A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou no fim de março uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país que prevê, entre outros pontos, estabilizar a dívida pública do Brasil a partir do ano que vem, quando o Executivo acredita ser possível zerar o déficit […]
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