O Governo do DF mandou um projeto de Lei para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aumentando a autonomia da Companhia Energética de Brasília (CEB) sobre os investimentos na iluminação pública. O projeto facilita o acesso da empresa pública à contribuição de iluminação pública (CIP), que é cobrada na conta de […]
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A oposição ao governo no Congresso Nacional se movimenta para questionar a volta do Brasil à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O país havia deixado o bloco em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e retornou na última semana, após a edição de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula […]
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, notificou as principais plataformas de mídias sociais e determinou a remoção de publicações que contenham “discurso de ódio”. A notificação foi encaminhada na quinta-feira 13, segundo o jornal Estado de S. Paulo. De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Wadih […]
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um número de WhatsApp para denúncias de ameaças de ataque a escolas. O (61) 99611-0100 já está em funcionamento, e os usuários poderão enviar textos, links, imagens e arquivos multimídia, o que facilita a identificação do suposto agressor. A iniciativa faz parte do […]
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O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira (14), último dia antes do fim do prazo constitucional para a entrega da proposta. O documento antecede a elaboração do Orçamento e define as prioridades do Executivo para a economia, com informações […]
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A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou no fim de março uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país que prevê, entre outros pontos, estabilizar a dívida pública do Brasil a partir do ano que vem, quando o Executivo acredita ser possível zerar o déficit […]
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Em um processo que dispensou licitação, a Presidência da República gastou quase R$ 196,8 mil na compra de seis móveis para o Palácio da Alvorada, em fevereiro deste ano. Entre os itens adquiridos estavam dois sofás com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés revestidos em couro, que juntos custaram R$ 97,1 […]
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O Congresso instaurou nesta terça-feira (11) as três primeiras comissões mistas para analisar as Medidas Provisórias do governo Lula, depois de dois meses de impasse entre os presidentes da Câmara e do Senado. Ainda assim, houve atrito entre deputados e senadores, com acusações e boicote. Fonte-R7
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O governo federal pretende investir R$ 50 bilhões na produção de energia renovável neste ano, principalmente de fontes eólica e solar. Quando o plano de investimento estiver concluído, o Brasil deve ter um aumento de 1 ponto percentual na geração de energia renovável em relação ao total da energia gerada no país e passar […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta segunda-feira (10) que, passados os 100 primeiros dias de governo, a gestão dele vai tratar a geração de empregos como “obsessão” a partir de agora. “Se fazer política social nos primeiros três meses era importante, a […]
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