O marco legal do saneamento estipulou a meta de garantir o acesso a água e esgoto tratado a todas as cidades brasileiras em dez anos. Para essa meta, o investimento estimado é de R$ 800 bilhões. Para chegar a esse valor, o governo modificou as regras. Agora, empresas estatais vão poder manter contrato com […]
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Após o ataque que deixou quatro crianças mortas em uma escola de Blumenau (SC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública prometeu, nesta quarta-feira (5), repassar R$ 150 milhões para estados e municípios reforçarem a segurança escolar. O dinheiro vem do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo Dino, o repasse vai […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve assinar uma portaria nas próximas semanas para interromper o cronograma de implementação do novo ensino médio. O ato do chefe do Executivo deve ter uma duração de 90 dias. Nesse prazo, o governo vai decidir como deve reestruturar o formato educacional […]
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A votação da nova proposta de regra fiscal para as contas do país (chamada de arcabouço fiscal) e a discussão da reforma tributária serão testes de fogo para a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. As relatorias das duas propostas devem ficar com o PP, […]
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O Senado vai priorizar a votação de cinco das 12 medidas provisórias (MPs) editadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que ainda estão sendo analisadas no rito acelerado, sem passar pelas comissões mistas. As matérias escolhidas já passaram pela aprovação da Câmara durante o esforço concentrado. O cronograma foi definido […]
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A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (30) uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país, chamada de arcabouço fiscal. A medida vai servir, basicamente, para controlar as despesas do governo federal e impedir que o Executivo gaste mais do que pode e […]
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Impasse sobre comissões mistas do Congresso trava votação de Medidas Provisórias do governo Lula Fonte-R7
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve apresentar o novo arcabouço fiscal ainda nesta semana. Uma reunião definitiva sobre o tema deve ocorrer na quarta-feira 29. “Portanto, nesta semana, vamos divulgar a proposta”, disse o ministro, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A […]
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Ainda se recuperando da pneumonia que o impediu de viajar à China, o presidente Lula vai intensificar, essa semana, a discussão em torno das novas regras fiscais do governo. A expectativa é adiantar a apresentação do texto, que estava prevista para a primeira semana de abril. Fonte-R7
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A Câmara começou nesta segunda-feira (27) a votação das 10 medidas provisórias (MPs) deixadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PT). Após mais de duas horas de reunião com os líderes partidários, Arthur Lira (PP-AL) tocou a análise de duas MPs que foram acordadas pelo colegiado. A previsão é terminar essa lista até […]
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