O Senado vai priorizar a votação de cinco das 12 medidas provisórias (MPs) editadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que ainda estão sendo analisadas no rito acelerado, sem passar pelas comissões mistas. As matérias escolhidas já passaram pela aprovação da Câmara durante o esforço concentrado. O cronograma foi definido […]
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A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (30) uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país, chamada de arcabouço fiscal. A medida vai servir, basicamente, para controlar as despesas do governo federal e impedir que o Executivo gaste mais do que pode e […]
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Impasse sobre comissões mistas do Congresso trava votação de Medidas Provisórias do governo Lula Fonte-R7
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve apresentar o novo arcabouço fiscal ainda nesta semana. Uma reunião definitiva sobre o tema deve ocorrer na quarta-feira 29. “Portanto, nesta semana, vamos divulgar a proposta”, disse o ministro, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A […]
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Ainda se recuperando da pneumonia que o impediu de viajar à China, o presidente Lula vai intensificar, essa semana, a discussão em torno das novas regras fiscais do governo. A expectativa é adiantar a apresentação do texto, que estava prevista para a primeira semana de abril. Fonte-R7
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A Câmara começou nesta segunda-feira (27) a votação das 10 medidas provisórias (MPs) deixadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PT). Após mais de duas horas de reunião com os líderes partidários, Arthur Lira (PP-AL) tocou a análise de duas MPs que foram acordadas pelo colegiado. A previsão é terminar essa lista até […]
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O Congresso quer que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) libere a utilização de ao menos R$ 7,8 bilhões do extinto orçamento secreto. Esses recursos estão bloqueados desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) proibiu a aplicação dos valores para não desrespeitar o […]
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A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), oficializada em janeiro deste ano com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virou alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional, que podem reverter o ato do Executivo. A Funasa […]
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O jogo de interesses entre o Senado e a Câmara quanto ao modo de análise das medidas provisórias (MPs) coloca em risco ações consideradas prioritárias pelo governo federal que estão em funcionamento, mas dependem do aval do Congresso para continuarem valendo. Não há perspectiva de um acordo e, enquanto isso, cresce a queda de […]
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O Museu Nacional no Rio de Janeiro ainda precisa captar R$ 180 milhões para o projeto de recuperação do Palácio de São Cristóvão, destruído pelo fogo em setembro de 2018. Nesta quinta-feira (23), o presidente Lula visitou as obras, acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, da Cultura Margareth Menezes, da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, além do presidente do […]
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