O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma liminar, duas ações contra o ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira. A decisão em favor do político, que é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi divulgada nesta semana. A decisão de Mendes […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou nesta sexta-feira (28) a favor de que mais 200 denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. Na quinta-feira (27), o STF formou maioria para que essas 200 […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu mudar o posicionamento dele sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores que não são sindicalizados, o que pode abrir margem para que uma taxa volte a ser descontado da folha de pagamento de quem não tem vínculo com as entidades. […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (17) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por uma fala dele sobre “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão quer que o parlamentar seja preso e, caso fique mais […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) a chamada presunção de “boa-fé” no comércio de ouro. A lei sobre o tema foi sancionada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e permitia a comercialização de ouro com base apenas em informações prestadas pelo vendedor. […]
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No começo desta semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o inquérito que investigava o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, no âmbito da antiga Operação Lava Jato. Mendes aceitou a argumentação dos advogados do ex-governador. Eles argumentaram que a abertura do inquérito ocorreu exclusivamente com base na delação […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira, 3, para recolher armas da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que estavam na residência da parlamentar. A ordem judicial foi cumprida por agentes da Polícia Federal. “Chama a atenção que, mesmo a deputada Zambelli tendo cumprido integralmente a […]
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Nesta segunda (19), o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu que as despesas com o Bolsa Família podem ficar fora da lei do teto de gastos. Isso abre espaço para o futuro governo pagar o benefício de R$ 600 mesmo sem a aprovação da PEC do estouro. Essa foi uma das duas decisões do […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes decidiu que o governo Lula pode ampliar os gastos com o Bolsa Família sem furar o teto do orçamento. A decisão acontece na véspera da votação da “PEC do estouro”, na Câmara dos Deputados. Fonte-R7
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