O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para declarar a inconstitucionalidade do indulto individual presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). • Compartilhe esta notícia no WhatsApp• Compartilhe esta notícia no Telegram Na quarta-feira (3), a relatora, a ministra […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (29) para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e a venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão atende a pedido do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (5) que regular redes sociais e fóruns secretos na internet pode ser uma estratégia para impedir a ocorrência de novos atentados em escolas do país. Segundo ele, é preciso que as plataformas sejam responsabilizadas pela existência de perfis […]
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O Supremo discute o assunto até às 23h59 desta sexta (31). Se não houver interrupção por algum ministro ou mudança nos votos já apresentados, presos provisórios com ensino superior deixarão de ter direito a uma cela especial. Para Alexandre de Moraes, relator do caso, a prisão especial caracteriza privilégio que leva à desigualdade social. […]
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O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles elogiou nesta segunda-feira (27) o Banco Central, instituição da qual ele também foi presidente. “É a única forma de controlar a inflação”, afirmou. O economista defendeu também a manutenção da taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75%. “Você sobe os juros, em um […]
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Até agora, foram nove votos favoráveis e um contrário à manutenção do decreto do presidente Lula. Na prática, a decisão protege o decreto de sofrer ações na Justiça. Isso porque ela suspende a validade de decisões contrárias nas instâncias inferiores. Fonte-R7
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (17) para negar um pedido feito pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o porte de arma da parlamentar e autorizou a apreensão do revólver que ela usou, além das munições, no dia em […]
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O objetivo do deputado federal Daniel Freitas (PL-SC) no início de 2023 é conseguir as 171 assinaturas necessárias para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de decidir se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve financiar obras internacionais. Em entrevista ao programa Oeste Sem […]
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Quatro dias após a eliminação da seleção de Portugal na Copa do Mundo, o astro Cristiano Ronaldo voltou aos treinamentos para manter sua forma enquanto busca um novo clube. Segundo informado pelo portal Relevo, o atacante realizou trabalhos individuais no CT de seu ex-time, o Real Madrid, em Valdebebas. O jogador treinou em um campo […]
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