A Funarte anunciou investimentos de R$ 100 milhões em programas de fomento às artes. Segundo o Ministério da Cultura, as ações reafirmam o compromisso do governo brasileiro com a cultura para a reconstrução do país e inauguram os novos rumos da Funarte, que completa 50 anos em 2025. O programa Funarte Retomada contempla editais voltados para os […]
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O Decreto n° 11.453/2023 publicado em março deste ano regulamentou a Lei 8.131/1991, também conhecida como Lei Rouanet ou Lei Federal de Incentivo à Cultura, firmando o compromisso do Governo Federal quanto à prioridade da pauta cultural. Também foi publicado, em 11 de março de 2023, no Diário Oficial da […]
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Com um ato Pelo Direito à Cultura, no Theatro Muncipal do Rio de Janeiro, que reuniu artistas, produtores, apoiadores culturais, o presidente Lula assinou o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Segundo o governo, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, diálogo com a sociedade […]
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