Etiqueta: fiscalização

Prefeitura de Caucaia sanciona lei que amplia fiscalização contra descarte irregular de lixo

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A Prefeitura de Caucaia sancionou, nesta quarta-feira (1º/04), a lei que credencia agentes da Guarda Municipal para atuar na fiscalização administrativa do manejo e descarte irregular de resíduos sólidos. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira (31/03) e já circulou ontem no Diário Oficial do Município. A nova legislação autoriza especialmente os […]

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Governo do DF diz que Exército dificultou fiscalização de ambulantes acampados em Brasília – Notícias

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Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1º), o Governo do Distrito Federal (GDF) disse que o Exército atrapalhou as operações de fiscalização contra vendedores ambulantes que estavam acampados em frente ao Quartel-General, em Brasília, no fim do ano passado. O R7 tenta contato com o Exército. […]

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