Mesmo antes da chegada ao Congresso do projeto da nova regra fiscal do governo federal, parlamentares já discutem a apresentação de mudanças ao texto por meio de emendas. A modificação da proposta é dada como certa por lideranças no Congresso. As alterações devem trazer mais especificações para o cumprimento das metas divulgadas nessa […]
Continue lendo
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (30) uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país, chamada de arcabouço fiscal. A medida vai servir, basicamente, para controlar as despesas do governo federal e impedir que o Executivo gaste mais do que pode e […]
Continue lendo
O chamado arcabouço fiscal, que é a nova proposta do governo federal para controlar os gastos, significa um avanço para as contas públicas do país, na avaliação de economistas. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda e precisa do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor. […]
Continue lendo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que a apresentação da nova regra fiscal para substituir o teto de gastos feita pelo governo é “um bom começo”, mas que a proposta precisa ser amparada por outras medidas econômicas. “A regra fiscal vai ser uma […]
Continue lendo
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a proposta da nova regra fiscal que será apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (29), já foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As novas diretrizes vão substituir o teto de gastos, norma que limita o crescimento […]
Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve apresentar o novo arcabouço fiscal ainda nesta semana. Uma reunião definitiva sobre o tema deve ocorrer na quarta-feira 29. “Portanto, nesta semana, vamos divulgar a proposta”, disse o ministro, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A […]
Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (21) que a nova regra fiscal das contas públicas do governo federal vai ter parâmetros para compensar perdas de educação e saúde com o teto de gastos. Segundo ele, como as regras do teto de gastos limitaram o crescimento de despesas […]
Continue lendo
A proposta da nova regra fiscal está pronta, mas a divulgação sofreu um atraso por causa das divergências dentro da própria equipe do governo federal e do PT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma apresentação prévia do texto a líderes no Congresso e […]
Continue lendo
A aprovação da reforma tributária vai eliminar distorções e reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro, avaliam setores da indústria que defendem a unificação da tributação do consumo como um avanço na simplificação e na transparência. Dois projetos sobre o tema tramitam no Congresso Nacional: a PEC 45/2019, que está na […]
Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal deve anunciar em março a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. O prazo para o Executivo enviar o […]
Continue lendo