Novo marco fiscal para controlar gastos públicos será votado no Senado na próxima terça (20)
Novo marco fiscal para controlar gastos públicos será votado no Senado na próxima terça (20) Fonte-R7
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Etiqueta: Fiscal
Bancada da Educação pressiona Omar Aziz para retirar Fundeb do novo marco fiscal – Notícias
Em reunião com Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo marco fiscal no Senado, parlamentares da bancada da Educação apresentaram um documento que mostra o impacto da inclusão de recursos destinados ao ensino na nova âncora fiscal. O relatório que está no Senado prevê que os recursos de complementação do Fundo de Manutenção e […]
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Marco fiscal proposto pelo governo é ‘extremamente complexo’, avaliam analistas do Senado – Notícias
A dependência de fontes de financiamento e a “extrema complexidade” do novo marco fiscal aumentam os riscos de descumprimento das regras, afirma um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. O projeto de lei foi enviado pelo governo federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados na […]
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Câmara aprova texto-base da nova regra fiscal
Câmara aprova texto-base da nova regra fiscal Fonte-R7
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Bancada do DF pressiona, e votação do novo marco fiscal fica para a quarta-feira – Notícias
A votação do novo marco fiscal deve acontecer nesta quarta-feira (24), por decisão dos líderes da Câmara dos Deputados, tomada em uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça (23). O possível congelamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é uma das divergências que motivaram o adiamento. […]
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Senadores não querem que novo marco fiscal tramite em regime de urgência – Notícias
O projeto com as novas regras fiscais ainda não foi votado pela Câmara, mas senadores já se articulam para levar a discussão para dentro das comissões temáticas antes de seguir para o plenário. Esse pedido foi feito por partidos da oposição e independentes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante reunião […]
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Alckmin comemora aprovação de urgência para o marco fiscal e prevê votação favorável ao projeto – Notícias
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), comemorou, nesta quinta-feira (18), a aprovação de um pedido de urgência na Câmara dos Deputados para o projeto do chamado arcabouço fiscal, norma que define novas regras para as contas públicas do país. Ele disse acreditar em uma votação favorável durante a análise […]
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Deputados do União Brasil apresentam texto alternativo ao novo marco fiscal – Notícias
Os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentaram nesta segunda-feira (15) uma proposta alternativa à do novo marco fiscal do governo federal. O texto dos parlamentares é mais rígido que o enviado pelo Executivo e que o proposto pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). Uma das ideias é limitar o […]
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Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana nova regra fiscal para controlar dívida pública – Notícias
A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana a nova regra fiscal para impedir o crescimento da dívida pública. Em Brasília, duas reuniões de líderes partidários ocorreram para discutir o texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do esforço para ajustar a proposta de criação do arcabouço fiscal. Fonte-R7
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Lula diz que não abre mão do aumento anual do salário-mínimo e do Bolsa Família para aprovação do arcabouço fiscal – Notícias
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, apresentou hoje (15) ao Presidente Lula um resumo dos pontos que estavam travando as negociações finais para a votação do arcabouço fiscal. O arcabouço é um conjunto de regras e medidas para controlar os gastos do governo. Fonte-R7
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