Segundo conversas com governistas e aliados do Planalto, a ordem é trabalhar para que as regras para controle de gastos do governo federal – o chamado arcabouço fiscal – sejam votadas até 15 de junho. A primeira sessão da CPI do oito de janeiro, que apura os ataques às sedes dos três poderes, poderá […]
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A tramitação do novo marco fiscal foi finalizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), após a análise de quatro destaques apresentados ao texto. Os deputados rejeitaram todos eles e mantiveram a proposta apresentada pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). O texto-base foi aprovado na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a […]
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do texto das novas regras fiscais no Senado. O parlamentar confirmou a informação ao R7 nesta quarta-feira (24) e disse que está aguardando a oficialização. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça (23) e deve ser enviado ao Senado ainda nesta […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo conjunto de regras fiscais do governo federal para conter a dívida pública e substituir o atual teto de gastos, em vigor desde 2016. A votação contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e 1 abstenção. Os parlamentares vão concluir a análise […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que mais de 300 deputados federais devem votar a favor do projeto que traz as novas regras fiscais para o país. Ele reconheceu o esforço do relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), em construir um texto, segundo ele, equilibrado. O ministro também admitiu que […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que vai “abrir a caixa-preta” das renúncias fiscais e dos benefícios que as empresas ganham do governo. Segundo ele, os subsídios representam cerca de R$ 600 bilhões a menos nos cofres públicos. A renúncia fiscal é uma forma de isenção […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (21) que a proposta das novas regras fiscais enviada pelo Executivo poderá sofrer alterações no Congresso, mas que a essência do projeto deve ser mantida. Segundo ele, as eventuais alterações no texto não devem atrapalhar a tramitação da matéria. “Aprimoramentos […]
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Designado nesta quinta-feira (20) como o relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) disse que a discussão da proposta que vai subustituir a atual regra do teto de gastos é prioritária e não deve ser ofuscada pela instalação da CPMI do 8 de Janeiro. O […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou ao Congresso nesta terça-feira (18) o projeto de lei do chamado arcabouço fiscal, que vai alterar as regras para o controle dos gastos do governo federal e estabelecer parâmetros para estabilizar a dívida pública do país. Veja aqui a íntegra da proposta. […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta da viagem à China neste domingo (16) em meio às expectativas do Congresso para a entrega do chamado arcabouço fiscal, conjunto de regras para as contas públicas do país que vai substituir o teto de gastos. No fim […]
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