A versão do projeto de lei das Fake News apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estabeleceu que a imunidade parlamentar deve ser estendida para o ambiente online. Assim, deputados e senadores não serão punidos por compartilhar conteúdo, mesmo que ilegal, nas plataformas digitais. • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp […]
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Caso o projeto de lei das Fake News seja aprovado, as empresas responsáveis por aplicativos de mensagem deverão reforçar os mecanismos para coibir a divulgação de conteúdo em larga escala. A proposta define, por exemplo, que listas de transmissão sejam encaminhadas e recebidas apenas por pessoas que estejam identificadas, ao […]
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O relatório do PL das Fake News, como ficou conhecido o projeto de lei 2.630/2020, foi entregue à Câmara nessa quinta-feira (27) pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Antes de protocolar o texto, ele se reuniu com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e com bancadas e parlamentares da base do governo e […]
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O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou nesta quinta-feira (27) o relatório do projeto de lei das Fake News. A votação do relatório está marcada para a próxima terça-feira (2) no plenário da Câmara dos Deputados. Como teve o requerimento de pedido de urgência aprovado, o PL 2.630/2020 não vai precisar passar pelas […]
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O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o projeto de lei das fake news em análise no Congresso Nacional não viola os direitos à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. “A liberdade de expressão está preservada. A liberdade religiosa está preservada. O […]
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A bancada do PT na Câmara dos Deputados defende a aprovação do projeto de lei das Fake News, que regulamenta as plataformas digitais. O PL 2.630/2020 está em tramitação no Congresso Nacional há três anos e foi aprovado pelo Senado em junho de 2020. • Compartilhe esta notícia no Whatsapp • Compartilhe […]
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O projeto das fake news já é debatido no Congresso há três anos e deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça (2). O relator da proposta, deputado Orlando Silva, tem aceitado sugestões ao texto e hoje esteve com representantes da bancada evangélica. O texto busca proteger a liberdade de expressão e […]
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Ocorre neste momento a votação do requerimento de urgência para o projeto de lei das Fake News (assista ao vivo acima). • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp• Compartilhe esta notícia pelo Telegram “Fiz uma exposição aos líderes de todos os partidos da Câmara dos Deputados e […]
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Com a apresentação do parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei conhecido como PL das fake news, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pedir urgência para pôr a proposta na pauta de votações do plenário, a fim de que o texto seja votado mais […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto de lei das fake news (PL 2.630/2020) será votado pela Casa ainda nesta semana. O acordo foi feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que pretende levar a proposta direto para análise em plenário em um texto já […]
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