O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o projeto de lei das fake news em análise no Congresso Nacional não viola os direitos à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. “A liberdade de expressão está preservada. A liberdade religiosa está preservada. O […]
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Em discurso após sua reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que defenderá a “liberdade de expressão” dos parlamentares durante o novo mandato. “Seguiremos devotos da democracia e, para tanto, serei uma voz firme a favor das prerrogativas e liberdade de expressão de cada parlamentar, porque […]
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A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) alertou, em relatório divulgado recentemente, para os perigos do mau uso da Justiça. Segundo a entidade, sistemas judiciais podem servir como ferramenta de ataque à liberdade de expressão. O Direito internacional determina que sanções criminais contra a livre manifestação de ideias devem ser utilizadas […]
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