O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, que expande o teto de gastos — norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação — em quase R$ 200 bilhões para que o futuro governo do presidente eleito, […]
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O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu neste domingo (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o andamento da PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro e para negociar cargos em ministérios. O encontro ocorreu sem a presença da imprensa, […]
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Nesta penúltima semana do ano estão previstas para ocorrer, em Brasília, as votações da PEC do estouro, na Câmara dos Deputados, do Orçamento Federal, no Congresso Nacional (Câmara e Senado reunidos), e do orçamento secreto, no Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, o julgamento sobre o tema será retomada nesta […]
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O presidente eleito Lula se reuniu com o presidente da câmara, Arthur Lira. Os dois tentam chegar a um acordo, para a aprovação da PEC do estouro, na semana que vem. Lula se encontrou com o futuro ministro da defesa, José Múcio Monteiro, e os futuros comandantes das forças armadas. Fonte-R7
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O Tesouro Nacional publicou nesta sexta-feira (16) um relatório com projeções fiscais para os próximos anos e alertou para o risco de a dívida pública do país ultrapassar 80% do Produto Interno Bruto até 2026 no caso de a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro entrar em vigor. O PIB […]
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Lula se reúne com Arthur Lira e tenta chegar a acordo para aprovação da PEC do estouro Fonte-R7
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC do estouro será votada na manhã da próxima terça-feira (20). Segundo Lira, por falta de consenso entre os parlamentares, será preciso mais alguns dias para terminar as negociações. “Fizemos um apelo ao presidente [do Senado] […]
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A espera pelo fim do julgamento do Supremo sobre o orçamento secreto está atrasando a votação da PEC do estouro na Câmara dos Deputados. O relatório da proposta ainda não foi apresentado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou a votação da PEC na terça-feira (20). Fonte-R7
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A falta de consenso entre deputados em torno da PEC do estouro gira em torno de quatro pontos: o valor do teto de gastos, o prazo de dois anos, o uso do PIS/Pasep e a autonomia para indicar despesas (confira os detalhes abaixo). Inicialmente prevista para ser analisada na Câmara […]
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A PEC do estouro poderá ser votada pelos deputados de maneira remota para acelerar o andamento da proposta na Câmara. A medida acontece logo após um encontro entre Arthur Lira, Presidente da Câmara, e o presidente eleito Lula. Deputados aliados do novo governo defendem a votação ainda nesta quinta-feira (15), mas a negociação de […]
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