O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião no sábado (20) com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, para discutir temas como a guerra entre Rússia e Ucrânia e o combate à mudança do clima. Lula foi convidado por Kishida para participar da cúpula estendida do G7, o grupo […]
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira (10) que os parlamentares estão dispostos a dialogar sobre a proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alterou o Marco do Saneamento. Marinho disse, no entanto, que os senadores não vão abrir mão […]
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O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho que vai definir em 90 dias se o governo federal deve voltar a cobrar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2024. Vão participar da equipe representantes da Superintendência de Seguros […]
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O projeto de lei que propõe novas regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo voltará a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19). O chamado “PL das armas” será tema de uma audiência pública na casa após ficar travado mais de uma […]
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Senadores devem voltar a pôr na mesa a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode abrir brechas para a venda de sangue humano. O texto vai ser debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas, antes de ser votado no colegiado. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara vai discutir nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que estabelece perdão a políticos que cometeram irregularidades eleitorais, incluindo o desrespeito ao repasse mínimo de verbas a mulheres nas eleições de 2022 ou pelas prestações de […]
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Os Estados Unidos avaliam enviar ao Brasil nas próximas semanas a embaixadora do país na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield, para discutir a adesão brasileira às sanções à Rússia por causa da invasão na Ucrânia. Ainda não há data marcada e nem se sabe quais serão os membros […]
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma sessão de debates sobre inflação e a taxa básica de juros da economia, a Selic, com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também foi convidado, […]
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Enquanto o Congresso concentra esforços para viabilizar a reforma tributária, o foco dos governadores é garantir a recomposição pelas perdas nas arrecadações após as mudanças nos cálculos do ICMS. O governo federal admite ajustes nos textos da reforma para garantir apoio dos líderes locais e de diferentes setores. O […]
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O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) conquistou o apoio de um terço do Senado para pedir ao plenário da Casa o desarquivamento de um projeto de lei que busca regulamentar a prisão após condenação em segunda instância. Como hoje a detenção ocorre após o julgamento dos recursos possíveis no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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