Deputados retiram artigo que prevê prisão a quem cometer ‘discriminação contra políticos’
A Câmara dos Deputados retirou do Projeto de Lei (PL) 2.220/2023 o artigo que previa punição com prisão a quem cometesse “discriminação contra políticos”. O trecho foi retirado da proposta por meio de destaque supressivo, que ocorreu em meio à aprovação do texto-base, na noite de quarta-feira 14. A prisão de dois a quatro anos […]
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