O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi eleito presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado. O principal objetivo da comissão é debater a política nacional de comunicação, redes sociais, direito digital, imprensa, televisão e regulação da inteligência artificial. Fonte-R7
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O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi eleito nesta quarta-feira (14) presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado. A vice-presidência ficou com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O objetivo principal do colegiado é debater a política nacional de comunicação, redes sociais, direito digital, imprensa, televisão e […]
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O jornal O Estado de S. Paulo publicou neste domingo, 7, um artigo que critica o cerceamento do direito de defesa dos manifestantes presos no 8 de janeiro, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Assinado pelos advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (simpático ao presidente Lula), Roberto Soares Garcia e Guilherme Ziliani Carnelós, todos […]
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O projeto de lei (PL) das fake news é a legitimação da criminalização da opinião no Brasil. Se sua opinião não se encaixa na visão de mundo do poder vigente, sua opinião torna-se uma mentira lesiva à democracia, ao Estado, ao poder, à própria civilização. E o poder hoje concentra-se no discurso da esquerda — […]
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Os pagamentos do abono salarial PIS–Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, começam nesta quarta-feira (15). A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 24 bilhões. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é […]
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A estudante de direito Isabella Lacerda, de 20 anos, denuncia que foi agredida com uma arma e mordidas pelo então namorado, em Goiânia. Segundo ela, ele se irritou após ela beber cerveja “sem a permissão dele”. A jovem contou que o homem foi preso, mas solto no dia seguinte. Com isso, ela tem medo de […]
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