Justiça determina medidas de preservação em sítio arqueológico na BA

A Justiça Federal baiana determinou que o governo federal, Iphan e a cidade de Morro do Chapéu, localizada na Bahia, adotem medidas urgentes na preservação dos sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde, que abrigam em suas pedras, pinturas e inscrições rupestres, além de flora e fauna nativas. Entre as ações, estão o cercamento de […]

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Moraes determina que PF investigue o presidente da CPI do MST

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal investigar o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), por supostamente incentivar ações “antidemocráticas” no Rio Grande do Sul e em Brasília. O deputado foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cujo objetivo […]

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Justiça determina a remoção de construções irregulares em espaço público no Cumbuco

Desde 2008, transita na Justiça Federal processo judicial para a remoção de edificações irregulares em faixa de praia na Vila do Cumbuco. Entre as irregularidades estão: ocupação de faixa de praia sem autorização; construções sem estudos e licenciamentos ambientais; instalação de obstáculos que impediam o livre acesso à praia; e utilização de bem público sem […]

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Presidente da Câmara, Arthur Lira determina abertura de CPI do MST – Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O órgão vai investigar o aumento do número de invasões de terra nos últimos quatro meses. • Compartilhe esta notícia […]

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Moraes determina que deputado Cabo Gilberto Silva seja investigado por atos de 8 de janeiro – Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que seja investigado o papel do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) nos atos extremistas de 8 de janeiro, que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ministro também mandou o Conselho de Ética […]

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Moraes determina retorno de Ibaneis Rocha ao governo do DF –

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno de Ibaneis Rocha ao comando do governo do Distrito Federal (DF). O magistrado determinou a volta do político ao cargo nesta quarta-feira, 15. Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, devido aos atos de vandalismo nas sedes […]

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Moraes determina a intimação de Torres pela Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (STF) determinou, nesta terça-feira, 7, que o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres seja intimado por um oficial de Justiça. Atualmente, Torres está recolhido no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar de Brasília. “Observo, entretanto, que a condução de ANDERSON GUSTAVO TORRES, […]

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Moraes determina desbloqueio de perfis do PCO nas redes sociais – Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que os perfis do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais sejam reativados. As páginas estavam bloqueadas desde junho do ano passado por ordem do magistrado por causa de uma série de ataques ao STF e ao […]

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Palmeiras não tem Mundial, determina Alexandre de Moraes

Nesta quinta-feira (23) uma brincadeira feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante uma sessão plenária, transmitida pela TV Justiça, repercutiu na internet. Na ocasião o magistrado, torcedor declarado do Corinthians, afirmou que o rival Palmeiras não possui o título do Mundial de Clubes. “Depois daquele trágico evento do Corinthians com […]

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