A mesa diretora da Câmara Municipal de Caucaia, nesta manhã. Após verificar a existência de quórum regimental dos Vereadores, o Presidente Dr Tanilo Menezes declarou abertos os trabalhos da 60ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, em 24 de outubro de 2023. Tivemos em pauta o Projeto de Lei Nº 148/23 – Mensagem […]
Continue lendo
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira, 22, a necessidade de executar um bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento da União para cumprir a regra do teto de gastos. O anúncio ocorreu depois de uma revisão no volume de despesas, que apresentou um aumento da projeção de R$ […]
Continue lendo
Nesta segunda (19), o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu que as despesas com o Bolsa Família podem ficar fora da lei do teto de gastos. Isso abre espaço para o futuro governo pagar o benefício de R$ 600 mesmo sem a aprovação da PEC do estouro. Essa foi uma das duas decisões do […]
Continue lendo