O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por desinformação durante as eleições de 2022. O voto do relator, Benedito Gonçalves, foi aprovado por unanimidade em sessão realizada nesta quinta-feira, 25. A penalidade é a mais alta prevista nas normas eleitorais, segundo o relator, em razão […]
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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, vai ter de explicar, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), as propostas do governo para o enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio na internet. Ele também deve falar sobre o objetivo específico da criação […]
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A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) escalou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para dar aulas no curso “Democracia e Combate à Desinformação”. Segundo o órgão, a iniciativa tem o objetivo de “defender a democracia, proteger as liberdades públicas e fortalecer as instituições brasileiras”. A aula inaugural ocorreu em […]
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Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Sergio Moro (União Brasil-PR) protocolaram projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou, assim que tomou posse, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União. Na Câmara, também […]
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