Deputados questionam viabilidade de programa que pretende ofertar passagens aéreas a R$ 200 – Notícias

Deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm dúvidas quanto à execução do programa Voa, Brasil, anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na última semana. O projeto pretende viabilizar passagens aéreas a R$ 200 por trecho para aposentados, pensionistas, estudantes que utilizam o Fundo de […]

Continue lendo

Deputados de São Paulo assumem mandatos na Alesp –

Os deputados eleitos em São Paulo tomam posse nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Dos 94 deputados, 55 já estão em exercício e foram reeleitos. A Casa terá nessa legislatura 32 novos parlamentares. Orçamento Com mais de 3,3 mil cargos ocupados, a Alesp tem orçamento de quase R$ 1,5 bilhão para o […]

Continue lendo

Deputados e senadores tentam reverter medidas de Lula que restringem armas de fogo – Notícias

O grupo de deputados e senadores que defende o armamento da população civil tenta reverter medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem ou modificam o acesso a armas de fogo. O tema é discutido em ao menos dois projetos de decreto legislativo que revogam medidas do presidente […]

Continue lendo

Deputados pedem ao CNJ o afastamento do novo juiz da Lava Jato –

Um grupo de deputados federais apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Protocolado na terça-feira 7, o documento pede ao CNJ o afastamento do juiz, de forma cautelar, e a instauração de um processo administrativo disciplinar. […]

Continue lendo

Deputados reagem à onda de invasões de terras

Com a posse do presidente Lula e retorno das invasões de terras no país, deputados estão tentando, por meio de projetos de lei e requerimentos, reduzir os estragos. As iniciativas protocoladas na Câmara vão desde pedidos de informações sobre ações concretas que o governo está adotando para impedir a prática criminosa até um projeto para […]

Continue lendo

Deputados apresentaram 543 projetos este ano; veja os temas mais frequentes – Notícias

Os deputados federais protocolaram 543 projetos de lei (PL) na Câmara em 21 dias de trabalho neste ano. Entre as proposições oficializadas até esta quarta-feira (22), há propostas contra o uso da linguagem neutra nas escolas, sobre o combate à violência doméstica, homenagens a personalidades e até pensão alimentícia para pets. […]

Continue lendo

Deputados apresentam projetos para proibir ‘linguagem neutra’ nas escolas –

Preocupados com o avanço das tentativas de oficializar a “linguagem neutra”, como um recente texto da Agência Brasil, escrito usando termos “neutros”, inexistentes na língua portuguesa, deputados federais apresentaram quatro projetos de lei para proibir o ensino desse tipo de artifício linguístico nas escolas do país. Segundo seus defensores, a “linguagem neutra” seria inclusiva em […]

Continue lendo

Deputados pedem ao TCU e à CGU que investiguem governo Lula por comprar móveis sem licitação – Notícias

Nove deputados deferais pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) que investiguem uma compra sem licitação de 11 móveis no valor de R$ 379 mil feita pela Presidência da República. No dia 3 de fevereiro, o governo federal publicou no Diário Oficial da […]

Continue lendo

Deputados e senadores recém-empossados apresentam 374 projetos

Os deputados federais e os senadores recém-empossados já apresentaram 374 projetos e requerimentos na primeira semana da nova legislatura. As iniciativas englobam medidas contra assédio sexual em casas noturnas, volta do horário de verão, endurecimento de regras para financiamento estrangeiro por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros. Há também […]

Continue lendo