O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou o projeto de lei das Fake News da pauta desta terça-feira (2) e adiou a votação da proposta. A sessão que iria analisar o texto começou às 18h. Ainda não há nova data para a apreciação do PL. • Compartilhe esta notícia […]
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A bancada do PT na Câmara dos Deputados defende a aprovação do projeto de lei das Fake News, que regulamenta as plataformas digitais. O PL 2.630/2020 está em tramitação no Congresso Nacional há três anos e foi aprovado pelo Senado em junho de 2020. • Compartilhe esta notícia no Whatsapp • Compartilhe […]
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Os partidos que compõem a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estão de olho nos deputados distritais que deixaram ou vão deixar a respectiva legenda. É a chance de fortalecer grupos ou de mudar a composição das bancadas e, consequentemente, a relação de forças no plenário. A deputada Jaqueline Silva […]
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A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e cinco deputados da bancada do Rio de Janeiro do União Brasil pediram à Justiça Eleitoral para abandonar a sigla após desentendimentos com o diretório nacional, que não quer apoiar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia mais: PT e União […]
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A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, em referência ao marido, prefeito de Belford Roxo (RJ), e outros cinco deputados federais do Rio de Janeiro, eleitos em 2022 pelo União Brasil, pediram para se desfiliar da legenda. Em ação protocolada no dia 6 perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os parlamentares […]
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Parlamentares da base do governo articulam unificar duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que afetam os militares das Forças Armadas. A primeira trata da participação deles em cargos públicos, da regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal e da redução das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A […]
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A Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que muda o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e incluíram uma emenda que muda a Lei da Mata Atlântica para permitir desmatamento sem estudo prévio ou compensação de qualquer natureza em algumas situações. São elas: implementação de linhas […]
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O atentado contra a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, morta por um aluno menor de idade, em São Paulo, reacendeu o debate na Câmara pela redução da maioridade penal. Deputados pressionam o Senado a dar seguimento à proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o Código Penal para que adolescentes a […]
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Em meio ao impasse das medidas provisórias (MPs), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes dos partidos na Casa aceitaram o retorno das comissões mistas que analisam as MPs, desde que o Senado aceite que os deputados estejam em maior número nesses colegiados. A proposta ainda vai ser discutida com […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários aceitaram o retorno das comissões mistas para análises de Medidas Provisórias, desde os deputados estejam em maior número. A proposta ainda precisa ser discutida com senadores. O impasse na tramitação gerou uma queda de braço no Congresso e pode atrapalhar projetos importantes do governo. Fonte-R7
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