A Câmara dos Deputados retirou do Projeto de Lei (PL) 2.220/2023 o artigo que previa punição com prisão a quem cometesse “discriminação contra políticos”. O trecho foi retirado da proposta por meio de destaque supressivo, que ocorreu em meio à aprovação do texto-base, na noite de quarta-feira 14. A prisão de dois a quatro anos […]
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a medida provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. O texto segue agora para o Senado. Com o acordo entre os partidos, a aprovação foi rápida, sem contagem de votos. Os parlamentares realizaram alterações no texto original do governo. Fonte-R7
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Trabalhando à distância, os deputados federais devem votar o relatório da medida provisória que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (7). O texto foi aprovado pela comissão mista na semana passada com alterações, entre elas o fim do monopólio da Caixa como operadora do programa. Se aprovada pela Câmara, a […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, librou os deputados do trabalho presencial na próxima semana. Com isso, o registro de presença poderá ser feito online nas sessões de segunda a quarta-feira. Na mensagem, Lira justificou que a medida tem como objetivo “otimizar os trabalhos da casa”. Fonte-R7
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Deputados da oposição vão participar, nesta quarta-feira, 31, de uma reunião virtual com o principal líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, no plenário da Câmara dos Deputados. O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). O encontro vai abordar a vinda do ditador Nicolás Maduro ao Brasil. Além […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os mandatos de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL): Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A Corte tomou a decisão nesta terça-feira, 30. As cassações se deram porque, por 4 votos a 3, o diretório cearense do PL foi condenado por fraude à […]
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Os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentaram nesta segunda-feira (15) uma proposta alternativa à do novo marco fiscal do governo federal. O texto dos parlamentares é mais rígido que o enviado pelo Executivo e que o proposto pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). Uma das ideias é limitar o […]
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A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana a nova regra fiscal para impedir o crescimento da dívida pública. Em Brasília, duas reuniões de líderes partidários ocorreram para discutir o texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do esforço para ajustar a proposta de criação do arcabouço fiscal. Fonte-R7
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira 9, um requerimento para que um colegiado de parlamentares possa visitar o ex-secretário do Distrito Federal (DF) Anderson Torres na cadeia. Ele está preso desde 14 de janeiro, no âmbito das investigações sobre os atos de vandalismo ocorridos […]
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que estava prevista para esta semana. A ministra está internada desde o último sábado (6) com Covid-19. O encontro na Câmara havia sido pedido pelos […]
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