O Presidente Lula recebeu hoje (24) a primeira versão do decreto com novas regras para armas de fogo. O documento foi elaborado pelo Ministério da Justiça e entregue pelo ministro Flávio Dino no Palácio do Planalto. As novas regras serão mais restritivas aos CACs, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e também para os clubes […]
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O governo federal regulamentou Lei Paulo Gustavo, que vai liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto regulamentando a lei em uma cerimônia com apresentação de vários artistas, em Salvador. Lula disse que a cultura significa emprego e oportunidades para população. A ministra da Cultura, […]
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O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do Desarmamento deve finalizar, até a próxima segunda-feira (15), o relatório que vai subsidiar o novo decreto de armas. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o grupo deve propor ao presidente da […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (4) que a pasta deve finalizar um rascunho do novo decreto de armas “fortemente restritivo” até 15 de maio. A proposta deve ser enviada para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de ser encaminhada ao […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que vai editar uma nova minuta sobre armas e munições e deve entregá-la ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de maio. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 11. A edição da nova […]
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O Brasil vai voltar a integrar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A medida foi oficializada em decreto publicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (6). O texto estabelece o retorno do país ao fórum multilateral a partir […]
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Com um ato Pelo Direito à Cultura, no Theatro Muncipal do Rio de Janeiro, que reuniu artistas, produtores, apoiadores culturais, o presidente Lula assinou o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. Segundo o governo, a ação marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, diálogo com a sociedade […]
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O governo federal lançou nesta terça-feira (21) um pacote de medidas pela igualdade racial no Brasil que inclui reserva de 30% das vagas em cargos e funções comissionados para negros no serviço público. Ao todo, foram assinados seis decretos em evento no Palácio do Planalto. Dados preliminares do Ministério da […]
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Até agora, foram nove votos favoráveis e um contrário à manutenção do decreto do presidente Lula. Na prática, a decisão protege o decreto de sofrer ações na Justiça. Isso porque ela suspende a validade de decisões contrárias nas instâncias inferiores. Fonte-R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13) dois decretos que promovem os catadores no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e permitem, ainda, uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa. […]
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