A maioria dos ministros do STF entendeu que a vaga deixada por Deltan Dallagnol na Câmara deve ficar com o suplente do partido. A decisão contraria o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que havia alegado que Hauly não havia atingido a quantidade mínima de votos para assumir a cadeira. Fonte-R7
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O Supremo Tribunal Federal decide, na próxima quarta-feira (31), qual será a pena para o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por oito votos a dois, os ministros concluíram que ele recebeu propina de R$ 20 milhões para intermediar contratos para a BR Distribuidora. Fonte-R7
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu abrir um processo contra a Meta e o Google. A intenção é investigar se essas plataformas, assim como o YouTube, o Facebook e o Instagram, estão utilizando ferramentas ilegais contra o Projeto de Lei (PL) da Censura. A decisão do órgão é desta terça-feira, 2. A Superintendência-Geral […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias deve ser aplicado também a servidores municipais, estaduais e do Distrito Federal. • Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp O relator, o ministro Alexandre de […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar o consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela antes de entrar na garagem. A decisão deve ser considerada precedente para casos parecidos em instâncias inferiores. […]
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai divulgar nesta quarta-feira (22) se mantém o atual patamar de 13,75% da taxa básica de juros da economia nacional, a Selic. O anúncio ocorre em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz cobranças públicas […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve devolver à Presidência da República, em até cinco dias, o estojo com joias masculinas recebido da Arábia Saudita e armas doadas pelos Emirados Árabes Unidos. A decisão foi unânime. “Não há qualquer […]
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O sistema de segurança antidrone instalado nos palácios presidenciais de Brasília pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) será mantido pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Chamado de “Simulacro”, o projeto foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 24 de dezembro de 2020 e […]
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Na última quinta-feira (9), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em reunião em sua sede, no Rio de Janeiro, acertou com os clubes a venda dos direitos de transmissão da Série B do Brasileirão até 2026. Uma das agremiações presentes no encontro, o Ceará, que caiu na temporada passada, irá faturar R$ 10 milhões, pouco […]
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Em jogo pelas oitavas de final da Europa League, o Manchester United recebeu o Real Betis e venceu por 4 a 1 no confronto de ida. Rashford, Antony, Bruno Fernandes e Weghorst fizeram os gols dos ingleses no Old Trafford, enquanto Ayoze Perez marcou para os visitantes nesta quinta-feira. Com o triunfo, o United pode […]
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