O deputado estadual Isamar Júnior (PSC) defende criminalizar o feminismo em Roraima. Em projeto de lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa (ALE) em maio, ele defende a criação de normas que visem a estabelecer diretrizes em favor de “homens e meninos”. De acordo com o político, o movimento inferioriza o sexo masculino. “Consideram-se violência contra […]
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Uma iniciativa popular apresentada ao Senado busca criminalizar o coaching, atividade do profissional que atua como uma espécie de mentor e auxilia outras pessoas a atingir objetivos e metas pessoais por meio de conselhos e orientações. A proposta é analisada desde 2019 e foi elaborada por um morador de Sergipe. O […]
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O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) protocolou na Câmara projeto de lei para tornar crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo”. Atualmente, a Lei de Racismo (Lei 7.716/1989) já prevê pena de 2 a 5 anos […]
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