O senador Magno Malta (PL-ES) disse que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro tem o objetivo de tirar o nome de milhares de brasileiros do “SPC do Crime”. Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro desta quinta-feira, 25, o parlamentar afirmou que o Judiciário colocou atrás das grades pessoas inocentes. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (24) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto é discutido na Corte desde 2015 e chegou a ser levado para julgamento duas vezes, mas a discussão não foi concluída. O caso […]
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O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou na Câmara Federal projeto de lei para impedir a punição de pessoas que tratem alguém conforme o sexo biológico. Por exemplo: alguém que use pronomes masculinos ou chame de homem uma pessoa que se identifica como uma “mulher trans” não poderia ser condenado pelo crime de homofobia ou […]
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O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou na terça-feira 2 um projeto de lei para incluir a pedofilia na lista de crimes hediondos. Na proposta, ele também defende tirar a possibilidade de progressão de pena do criminoso. No Brasil, o crime hediondo é aquele que causa repulsa, é inafiançável, e o criminoso também não tem […]
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Inapropriado. Abusivo. Inconveniente. Desrespeitoso. Todos esses adjetivos podem ser atribuídos ao deputado comunista que se aproximou indevidamente da deputada Julia Zanatta para lhe dar um “pito” ao pé da orelha. Foi um gesto de intimidação, como tantos outros gestos de intimidação que se fazem cotidianamente no plenário da Câmara e entre políticos. Mas um gesto […]
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Aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado nesta quarta-feira (12), a proposta que pretende garantir segurança reforçada a agentes públicos que atuam no combate ao crime organizado é questionada por senadores. Apesar de haver convergência quanto ao objetivo, a falta de previsão orçamentária e o deslocamento de policiais das ruas para realizar a […]
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O plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de assassinar políticos e autoridades brasileiras trouxe à superfície um problema que permaneceu nas sombras durante décadas: a ascensão das facções criminosas. Esses grupos lideram as estatísticas de roubo, sequestro, tráfico de drogas e assassinato. Investigações dos governos federal e estaduais mostram que as facções fincaram suas […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o crime de trabalho análogo à escravidão seja declarado imprescritível, isto é, que não haja um limite de tempo específico para a aplicação de punições pela prática do delito. Atualmente, para esse tipo de crime o prazo de prescrição […]
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O Ministério do Público Federal (MPF) em São Paulo abriu procedimento preliminar para investigar se houve crime cometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso das joias trazidas da Arábia Saudita, avaliadas em R$ 16,5 milhões. A apuração foi pedida pela Receita Federal, que já […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem ampliado a relação dele com centrais sindicais. Desde que tomou posse neste ano, ele abriu as portas do Palácio do Planalto para diferentes sindicalistas. Em paralelo, membros do Executivo federal defendem que a figura dos sindicatos seja fortalecida. Entre […]
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