O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir uma alternativa para o escoamento da produção. Com […]
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Dentro da Campanha Cultura Negra Vive, iniciada agora em novembro pelo Ministério da Cultura, foi lançada nacionalmente, na sede da Fundação Palmares, a campanha Tradições de Matriz Africana Contra o Racismo. Encabeçada pelo Pontão de Cultura Ancestralidade Africana no Brasil, que fica em Ribeirão Preto (SP), um dos focos da iniciativa, é convocar artistas, ativistas, coletivos, […]
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Agora é oficial! O país ganhou o Dia Nacional do Museu: 18 de maio. A lei que institui a data e, também o projeto Adote um Museu, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). O Dia do Museu quer valorizar e preservar o patrimônio cultural brasileiro, além de estimular a realização de exposições e eventos. Com isso, pretende-se aumentar o número de […]
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Conhecida como o SUS da Cultura, a lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi sancionada no Recife, em Pernambuco, pelo presidente Lula. A nova legislação pretende formar políticas públicas voltadas ao setor. Por meio do Sistema Nacional da Cultura estados, municípios, Distrito Federal e União poderão colaborar na gestão conjunta das políticas públicas voltadas ao segmento. […]
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O deputado estadual Isamar Júnior (PSC) defende criminalizar o feminismo em Roraima. Em projeto de lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa (ALE) em maio, ele defende a criação de normas que visem a estabelecer diretrizes em favor de “homens e meninos”. De acordo com o político, o movimento inferioriza o sexo masculino. “Consideram-se violência contra […]
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O presidente do Senado criou nesta quarta (26) a comissão parlamentar mista de inquérito para apurar os atos de 8 de janeiro, em Brasília. Rodrigo Pacheco abriu a primeira sessão conjunta do Congresso com a leitura do pedido de abertura da CPMI, antes de seguir com a pauta do dia. Fonte-R7
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O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho que vai definir em 90 dias se o governo federal deve voltar a cobrar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2024. Vão participar da equipe representantes da Superintendência de Seguros […]
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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou portaria sobre a criação do Centro de Operações de Emergências Pediátricas (COEP), que visa combater o crescimento dos casos de doenças respiratórias em crianças na capital. O documento foi publicado em edição […]
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A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou no fim de março uma nova proposta de regra fiscal para as contas do país que prevê, entre outros pontos, estabilizar a dívida pública do Brasil a partir do ano que vem, quando o Executivo acredita ser possível zerar o déficit […]
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A Câmara dos Deputados vai ganhar cinco novas comissões permanentes para dar mais espaço a partidos menores na Casa. Com o incremento, o número passará de 25 para 30. A ampliação das comissões foi uma promessa feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tentativa de conseguir mais apoio […]
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