“Na Casa do Povo, nesta terça-feira (19), aprovamos por unanimidade as contas do ex-prefeito Naumi Amorim, respaldados pelo parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essa decisão reforça o compromisso do Legislativo Municipal em atuar com responsabilidade, transparência e em prol do bem-estar e do desenvolvimento de Caucaia. Seguiremos firmes na missão de […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas do último ano do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por unanimidade, o plenário da corte aceitou o balanço patrimonial do governo referente a 2022. Contudo, o órgão identificou distorções no valor de R$ 1,28 trilhão. […]
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Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) manteve a nomeação da mulher do governador paraense, Helder Barbalho, para o Tribunal de Contas do Estado. A decisão é desta quarta-feira, 24. O político é um dos grandes aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão do desembargador Mairton Marques Carneiro, Daniela […]
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A Câmara Legislativa aprovou as contas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), relativas ao exercício de 2019. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial do DF. A prestação de contas foi aprovada por 14 votos favoráveis, mas com ressalvas. Segundo um dos parlamentares, o GDF […]
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O chamado arcabouço fiscal, que é a nova proposta do governo federal para controlar os gastos, significa um avanço para as contas públicas do país, na avaliação de economistas. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda e precisa do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de parte da lei de Minas Gerais que permite ao governador conceder isenção total de tarifa de energia elétrica aos consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Na prática, o valor poderá ser cobrado. […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (17) o desbloqueio das contas bancárias do PL, depois que o partido pagou a multa de R$ 22,9 milhões estabelecida pelo ministro. O pagamento foi concluído na última quarta-feira (15). Após ter quitado a dívida, o PL ficou […]
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O Corinthians foi condenado a quitar os valores atrasados com a empresa Quartz Serviços Gerais, responsável pelo setor de limpeza das dependências do clube. O Timão teve parte de suas contas bloqueadas para que o pagamento seja garantido. Trending: Grêmio bate o martelo e carimba contratação de sonho do Inter A equipe paulista conseguiu se […]
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O ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou hoje (12) medidas para aumentar a arrecadação e tentar equilibrar as contas públicas, que vai funcionar como um novo programa de renegociação de dívidas. Haddad não garantiu o salário mínimo de R$ 1.320 para este ano e também levantou a possibilidade de retorno dos impostos sobre os […]
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Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, na terça-feira 10, o bloqueio de pelo menos 25 grupos do Telegram. Os usuários desses grupos teriam participado do vandalismo registrado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no domingo 8. O pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem o objetivo de evitar novas depredações. A AGU cobra “medidas […]
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