A medida provisória (MP) que determinou a volta do programa Minha Casa Minha Vida teve a discussão adiada na comissão mista que analisa o tema. A votação do relatório estava prevista esta quarta-feira (31), mas deve ficar para quinta (1º). Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou o projeto de lei das Fake News da pauta desta terça-feira (2) e adiou a votação da proposta. A sessão que iria analisar o texto começou às 18h. Ainda não há nova data para a apreciação do PL. • Compartilhe esta notícia […]
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Após dias de desgaste político entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por divergências sobre o retorno das comissões mistas para apreciar medidas provisórias (MPs), Pacheco conversou sobre o tema nesta terça-feira (28) com o presidente da República, Luis Inácio da Lula da Silva (PT). […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a regulamentação da internet é um consenso global e resta apenas saber como fazer as regras. A declaração foi dada em Paris, onde ele participa de uma conferência sobre o tema promovida pela Unesco, braço das Nações Unidas (ONU) para educação, ciência e […]
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Apesar da falta de consenso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro deve ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Enquanto a equipe de transição e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a aprovação […]
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