Manifestantes invadiram neste domingo (08) o Congresso Nacional depois de romper as barreiras de proteção colocadas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. A maioria veste roupas verde e amarelo e entoava palavras de ordem, como trecho da Constituição de que “todo o poder emana do povo”. O grupo é contrário […]
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As indicações de parlamentares a ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão liberar nove vagas na Câmara e cinco no Senado. Nos estados, dois senadores encerraram seus mandatos neste domingo (1º) ao assumirem cargos eletivos nos Executivos estaduais. (Veja a lista completa mais abaixo) Entre […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu a rampa do Congresso Nacional ao lado da primeira-dama Janja, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a mulher dele, Lu Alckmin. Eles são recebidos pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A expectativa é que o discurso do presidente […]
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A distribuição de ministérios a nove partidos em nome da governabilidade pode não surtir efeito neste começo de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam políticos e especialistas. Além do próprio PT, os principais partidos contemplados foram o MDB, o PSD e o União Brasil. Cada uma […]
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No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou parcialmente dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e o outro, a lei que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Em relação à LDO, o Congresso restituiu a obrigação […]
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O Congresso aprovou, nesta quinta-fera 22, quatro projetos de lei que destinam mais dinheiro público para ministérios. O objetivo é “investir” na cultura, no desenvolvimento sustentável, no Fundo Penitenciário Nacional e nas indenizações por trabalho voluntário. As matérias serão encaminhadas para a sanção presidencial. Um dos projetos abre crédito especial de R$ 13,8 milhões para […]
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O Congresso Nacional pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a decisão que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A solicitação foi feita após o parlamento aprovar, nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante o pagamento dos salários a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem […]
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O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) o orçamento para o ano que vem, com inclusão de Bolsa Família no valor de R$ 600 e aumento no salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.320. A proposta também garante o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 com um acréscimo de R$ 150 por […]
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O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos entre terça-feira (20) e quarta-feira (21) que possiblitarão reajustes no salário de diversos cargos públicos a partir do ano que vem, como para presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Os aumentos terão um custo […]
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O Congresso Nacional promulgou a chamada PEC do estouro, aprovada em segundo turno no Senado nesta quarta-feira (21). Por um ano, o futuro governo está autorizado a furar o teto do orçamento em quase R$ 200 bilhões. Uma parte deve ser destinada ao pagamento do Bolsa Família, além de investimentos em infraestrutura e programas […]
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