O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (21) que a proposta das novas regras fiscais enviada pelo Executivo poderá sofrer alterações no Congresso, mas que a essência do projeto deve ser mantida. Segundo ele, as eventuais alterações no texto não devem atrapalhar a tramitação da matéria. “Aprimoramentos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que o debate do Orçamento da União deve considerar a opinião da oposição no Congresso. “Temos que levar em conta a correlação de forças, que é o resultado das eleições. Nós gostaríamos de ter 380 deputados eleitos, mas não elegemos, paciência. […]
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O projeto da nova regra fiscal do governo federal, que foi entregue na tarde desta terça-feira (18) ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), traz 13 itens que ficarão fora do limite de gastos — entre eles, determinadas despesas com saúde, educação e meio ambiente. Veja aqui a íntegra […]
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Mesmo com um movimento no Congresso contrário às mudanças feitas no Marco do Saneamento, o governo federal não prevê voltar atrás nas medidas adotadas via decretos e quer ampliar o debate com os parlamentares para manter as propostas. O ministro das Cidades, Jader Filho, deve intensificar o diálogo com os parlamentares para […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou ao Congresso nesta terça-feira (18) o projeto de lei do chamado arcabouço fiscal, que vai alterar as regras para o controle dos gastos do governo federal e estabelecer parâmetros para estabilizar a dívida pública do país. Veja aqui a íntegra da proposta. […]
Continue lendoA semana na capital do país será marcada pela chegada da proposta das novas regras fiscais ao Congresso Nacional. Em 30 de março, Haddad anunciou a estrutura elaborada pelo governo federal das novas regras fiscais para o país, e nesta semana o governo deve apresentar a íntegra do texto. As […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta da viagem à China neste domingo (16) em meio às expectativas do Congresso para a entrega do chamado arcabouço fiscal, conjunto de regras para as contas públicas do país que vai substituir o teto de gastos. No fim […]
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O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira (14), último dia antes do fim do prazo constitucional para a entrega da proposta. O documento antecede a elaboração do Orçamento e define as prioridades do Executivo para a economia, com informações […]
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O Congresso instaurou nesta terça-feira (11) as três primeiras comissões mistas para analisar as Medidas Provisórias do governo Lula, depois de dois meses de impasse entre os presidentes da Câmara e do Senado. Ainda assim, houve atrito entre deputados e senadores, com acusações e boicote. Fonte-R7
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Senadores devem voltar a pôr na mesa a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode abrir brechas para a venda de sangue humano. O texto vai ser debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas, antes de ser votado no colegiado. […]
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