O Senador Rogério Marinho, do PL, líder da oposição no Senado, disse que vai recorrer da condenação na Justiça do Rio Grande do Norte por improbidade administrativa. O caso teria acontecido quando ele era vereador em Natal (RN). A sentença determina a perda do mandato do senador por, supostamente, ter nomeado uma funcionária fantasma […]
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O Supremo Tribunal Federal confirmou a condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro. O plenário do Supremo já havia formado maioria pela condenação de Collor na semana passada, faltando apenas o voto da presidente da corte, Rosa Weber, que foi favorável à prisão do ex-presidente e ex-senador. Fonte-R7
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins anulou uma condenação por improbidade administrativa imposta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O magistrado ordenou que o tribunal alagoano volte a analisar a denúncia contra o parlamentar. • Compartilhe […]
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça a condenação de dois homens acusados de envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba colocada em um caminhão-tanque de combustível nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília. O caso ocorreu em 24 de dezembro do ano passado. Em […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça do Distrito Federal, nesta terça terça-feira, 14, a condenação definitiva de mais 42 manifestantes presos depois dos protestos ocorridos em 8 de janeiro. Na ocasião, as manifestações degeneraram em atos de violência contra os prédios dos Três Poderes. As ações pedem a responsabilização de 178 indivíduos, três […]
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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta sexta-feira (3), a condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em uma ação penal da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro. Dantas concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para processar e […]
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A Advocacia-Geral da União pediu à Justiça a condenação definitiva dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Este é o primeiro pedido de condenação definitiva desde o começo das investigações. Enquanto isso, militares da ativa que participaram da confusão ainda estão sendo identificados, mas eventuais punições ainda geram […]
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A Advocacia-Geral da União pediu a condenação definitiva de 54 pessoas suspeitas de financiar atos de vandalismo em Brasília (DF). É o primeiro pedido desse tipo desde o começo das investigações. Além das 54 pessoas, a AGU quer que a Justiça Federal condene uma associação, um sindicato e três empresas. Ela ainda pede que […]
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O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou na terça-feira 6 que “uma pessoa inocente foi condenada”, referindo-se à sentença de seis anos de prisão e cassação perpétua do direito de exercer cargos públicos contra a sua vice-presidente, Cristina Kirchner. De acordo com a decisão, ela participou de fraudes em licitações de obras rodoviárias durante os […]
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