A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa os partidos que não cumpriram as regras de cotas de gênero e de raça nas eleições de 2022. As legendas que tiveram a prestação de contas rejeitada também […]
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A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou um projeto que amplia a pena para criminosos que participarem de facções criminosas. Eles também poderão ser enquadrados como terroristas. O texto foi aprovado pelos senadores e seguirá para a Câmara. Fonte-R7
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O projeto que muda o Estatuto do Desarmamento voltou à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O órgão deve realizar na próxima quinta-feira (13) uma audiência pública antes de votar a matéria. A ideia de membros da comissão é enviar o parecer para análise em plenário ainda em […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) analisa, nesta sexta, os projetos de lei do Governo do DF que concedem reajuste de salário aos servidores do Executivo local. A proposta é aumentar a remuneração dos efetivos em 18% e a dos ocupantes de cargos comissionados […]
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O deputado federal André Janones (Avante-MG) tem insistido em conversar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em busca de apoio à disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Um dos principais responsáveis por movimentar as redes sociais durante a campanha […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório da PEC do estouro. O texto expande o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões para o novo governo arcar com os custos, principalmente, do novo Bolsa Família. Agora a proposta segue para votação no plenário do […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai começar a apreciar na manhã desta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro. A informação foi divulgada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A análise do texto pela CCJ é uma das […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser levada ao colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã de terça-feira 6. O relator do projeto, elaborado pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). O senador Davi Alcolumbre […]
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Apesar da falta de consenso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro deve ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Enquanto a equipe de transição e aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a aprovação […]
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