A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) analisa, nesta sexta, os projetos de lei do Governo do DF que concedem reajuste de salário aos servidores do Executivo local. A proposta é aumentar a remuneração dos efetivos em 18% e a dos ocupantes de cargos comissionados […]
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) uma nota de repúdio contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ele falar que houve uma suposta “armação” por parte do senador Sergio Moro (União-PR) em relação à operação Sequaz, […]
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O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), leu em plenário nesta terça-feira (28) um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que altera a denominação e a escolaridade mínima de uma série de cargos da Casa. A iniciativa está dividindo os funcionários porque não descreve as atribuições […]
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A Câmara começou nesta segunda-feira (27) a votação das 10 medidas provisórias (MPs) deixadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PT). Após mais de duas horas de reunião com os líderes partidários, Arthur Lira (PP-AL) tocou a análise de duas MPs que foram acordadas pelo colegiado. A previsão é terminar essa lista até […]
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O jogo de interesses entre o Senado e a Câmara quanto ao modo de análise das medidas provisórias (MPs) coloca em risco ações consideradas prioritárias pelo governo federal que estão em funcionamento, mas dependem do aval do Congresso para continuarem valendo. Não há perspectiva de um acordo e, enquanto isso, cresce a queda de […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou o voto presencial de parlamentares para a votação de medidas provisórias que vêm gerando atritos entre Câmara e Senado. Na semana que vem, a Câmara deverá votar 13 MPs do governo de Jair Bolsonaro; quanto às medidas do governo Lula, o impasse permanece, já que […]
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu nos casos em que houver empate nos julgamentos penais. O documento recebeu a aprovação nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado ao Senado. Atualmente, os tribunais aplicam o entendimento pró-réu nos julgamentos de concessão de habeas corpus. Contudo, os parlamentares argumentam que a […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que estabelece pensão aos filhos e a outros dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio. O texto agora segue para análise do Senado. O valor do benefício será de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, e vai ser […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divulgou nesta quinta-feira (9) como será a composição das comissões permanentes da Casa, e a base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será minoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante. A medida vai exigir um esforço […]
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Em sessão na camara municipal de Caucaia desta quinta-feira, (9) enquanto o vereador J. Wellington cobrava explicações do aumento do preço da gasolina e do IPVA, o vereador Citoin da Sucata, que também é empresário dono de uma sucata no município, surpreendeu a todos ao defender o aumento dizendo que o imposto deveria aumentar mesmo […]
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