Governo Lula busca articulação para aprovar MP dos Ministérios e evitar derrota na Câmara – Notícias

A Câmara dos Deputados deve analisar ainda hoje (31) a MP que pode afetar os ministérios do governo Lula. A Medida Provisória tem de ser votada até às 00h de amanhã (1º), para não perder a validade. O governo se articula para evitar uma nova derrota. Lula fez uma reunião com ministros e chegou […]

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Comissão da Câmara aprova pedido de prisão de Maduro

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, 30, o requerimento que pede a prisão do ditador venezuelano, Nicolás Maduro. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) divulgou a decisão do colegiado. “Esse requerimento que acaba de ser aprovado na Câmara irá consultar, com a […]

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Câmara discute marco temporal das terras indígenas; acompanhe ao vivo – Notícias

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) 490/07, que trata das regras para a demarcação de terras indígenas. O conceito determina que terra indígena só pode ser demarcada se comprovada a presença de povos no local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação […]

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Dallagnol apresenta defesa à Câmara

Na noite desta terça-feira, 30, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentou sua defesa à Câmara. Em 16 de maio, o ex-procurador da Operação Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte decidiu que o ex-parlamentar tentou “burlar” a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. […]

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Câmara quer abertura de CPI contra invasões do MTST

Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo articulam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), liderado pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol). O pedido para a instalação da CPI é do vereador Fernando Holiday (Republicanos), cotado para ser o presidente da comissão especial. Ainda não houve […]

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Câmara rejeita destaques ao texto da proposta de novas regras fiscais – Notícias

A tramitação do novo marco fiscal foi finalizada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), após a análise de quatro destaques apresentados ao texto. Os deputados rejeitaram todos eles e mantiveram a proposta apresentada pelo relator, Cláudio Cajado (PP-BA). O texto-base foi aprovado na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a […]

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Paulo Pimenta vai à Câmara detalhar propostas do governo para combater desinformação – Notícias

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, vai ter de explicar, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), as propostas do governo para o enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio na internet. Ele também deve falar sobre o objetivo específico da criação […]

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CPI da Câmara Legislativa do DF pede ao STF liberação do indígena Serere Xavante para depor – Notícias

A CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do indígena José Acácio Serere Xavante para ser ouvido pelo colegiado. Ele está com depoimento marcado para esta quinta-feira (25), às 10h. Xavante foi preso, no ano passado, sob suspeita de condutas ilícitas […]

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Em vitória do governo, Câmara aprova texto-base de novas regras fiscais – Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo conjunto de regras fiscais do governo federal para conter a dívida pública e substituir o atual teto de gastos, em vigor desde 2016. A votação contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e 1 abstenção. Os parlamentares vão concluir a análise […]

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