A Câmara dos Deputados aprovou agora à noite em primeiro turno de votação a chamada “PEC do Estouro”. A sessão foi encerrada e o segundo turno será retomado nesta quarta-feira (21). A proposta foi aprovada por 331 votos a favor e 168, contra. Pelo texto, fica definido que a duração será de um ano […]
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Depois de ter sido aprovada pelo Senado há quase duas semanas, a PEC do estouro pode ser analisada nesta terça-feira (20) pela Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira (19), o futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad esteve com o presidente da Câmara Arthur Lira. Ele disse que não vê motivo para que a proposta não […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20/12), um projeto da Mesa Diretora para que o presidente e vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional e os ministros de Estado tenham um aumento salarial escalonado nos próximos quatro anos. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22 prevê um reajuste de 37% a 50% nos salários da cúpula […]
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A criação da taxa de lixo em Fortaleza foi aprovada, nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal após votos dos vereadores. Foram 20 votos a favor do projeto e 18 contrários, com duas abstenções. Agora, o projeto vai ser encaminhado para sanção do prefeito José Sarto (PDT). No último dia 15 de dezembro, a Comissão Conjunta de Legislação […]
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O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, que expande o teto de gastos — norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação — em quase R$ 200 bilhões para que o futuro governo do presidente eleito, […]
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A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem. Os excessos de arrecadação de fundos públicos e do Fundo Social serão usados para financiar o piso no setor público e nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um […]
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC do estouro será votada na manhã da próxima terça-feira (20). Segundo Lira, por falta de consenso entre os parlamentares, será preciso mais alguns dias para terminar as negociações. “Fizemos um apelo ao presidente [do Senado] […]
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Câmara dos Deputados aprova a chamada PEC dos Lotéricos Fonte-R7
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O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) foi designado relator da PEC do estouro na Câmara dos Deputados. O parlamentar anunciou por volta das 18h desta terça-feira (13) que começará a receber as sugestões das bancadas e de cada líder sobre o texto da PEC para formular o parecer. Essa dinâmica […]
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que destina um percentual do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de qualificação dos servidores do Sistema Penitenciário e da Polícia Penal. De acordo com a matéria, aprovada nesta terça-feira (13), pelo […]
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