A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante o pagamento de pensão para as crianças e adolescentes, filhos de vítimas de feminicídio. A proposta foi validada pela Casa, na quinta-feira 9. O texto, que ainda depende de análise do Senado, estabelece o pagamento mensal de um salário mínimo até o menor completar 18 anos. […]
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O caso que envolve joias apreendidas pela Receita Federal, que seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o governo brasileiro durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A ação foi protocolada na Casa nesta quarta-feira (8). […]
Continue lendo© 2022 – Câmara Municipal Caucaia. Todos os direitos reservados. Fonte-Câmara Municipal de Caucaia
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei (PL) que facilita o crédito a mulheres microempreendedoras individuais ou donas de micro e pequenas empresas. Batizado de Programa Crédito Mulher, o PL segue para votação no Senado. Se aprovado, na prática, o PL 1883/21 vai reservar às […]
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a liberação do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres para realização de oitiva e diligências diversas” em sessão a ser realizada no dia 9 de março, às 10h. […]
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que investiga os atos de vandalismo de 8 de janeiro e a tentativa de invasão da Polícia Federal em 12 de dezembro, prevê o depoimento do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres para 9 de março. Ele é […]
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Vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) anunciou nesta segunda-feira (20) que a bancada paulista da Casa vai enviar auxílio financeiro às cidades do litoral norte de São Paulo que foram afetadas por fortes enchentes nesse fim de semana. Pelas redes sociais, Pereira publicou uma mensagem […]
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Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados vai gastar mais de R$ 6 bilhões para pagar os salários e encargos trabalhistas dos servidores da Casa. A previsão publicada no Diário Oficial da União é de um gasto de R$ 6.005.510.974 até dezembro com a folha de pessoal, o que corresponde a um […]
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A Câmara dos Deputados quer interrogar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, para saber se houve omissão do governo federal em relação aos atos de vandalismo registrados em Brasília em 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto […]
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A Câmara dos Deputados vai ganhar cinco novas comissões permanentes para dar mais espaço a partidos menores na Casa. Com o incremento, o número passará de 25 para 30. A ampliação das comissões foi uma promessa feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tentativa de conseguir mais apoio […]
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